2025
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2025
2024
PUBLICAÇÃO GERAL NO DOM/ES DAS RESOLUÇÕES DE 01 A 15
N. ° Resolução | Assunto |
001/2024 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. |
002/2024 | ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
003/2024 | REGULAMENTA O ESTUDO TÉCNICOS PRELIMINAR – ETP E O TERMO DE REFERÊNCIA-TR PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. |
004/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO CONDOESTE, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
005/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
006/2024 | REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
007/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA. |
008/2024 | REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
009/2024 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CONDOESTE. |
010/2024 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. |
011/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
012/2024 | REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
013/2024 | REGULAMENTA O PMI-PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. |
014/2024 | REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 80 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
015/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. |
016/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONDOESTE. |
017/2024 | DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO CONDOESTE. |
018/2024 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DIÁLOGO COMPETITIVO DISPOSTO PELA LEI N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DO CONDOESTE. |
019/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONDOESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
2023
N. ° Resolução | Assunto |
001/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 |
002/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do CONDOESTE para o exercício financeiro de 2024 |
2022
N. ° Resolução | Assunto |
001/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Condoeste para o exercício financeiro de 2023. |
2021
N. ° Resolução | Assunto |
001/2021 | Assembleia Geral (alteração e republicação do orçamento 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Condoeste para o exercício financeiro de 2021. |
002/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Condoeste para o exercício financeiro de 2022. |
2020
N. ° Resolução | Assunto |
001/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Condoeste para o exercício financeiro de 2021. |
2019
N. ° Resolução | Assunto |
001/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Condoeste para o exercício financeiro de 2020 |
2018
001/2025
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DO CONDOESTE