2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2026
PORTARIA | ASSUNTO |
001R/2026 | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
2025
PORTARIA | ASSUNTO |
001R/2025 | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da Sede Administrativa do CONDOESTE na forma e período em que específica e dá outras providências. |
002R/2025 | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
003R/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
004R/2025 | CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
005R/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
006R/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Abre crédito adicional especial ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 e dá outras providências |
002R | Abre Crédito Adicional Especial aoOrçamento da despesa prevista para oexercício de 2024 e dá outras providências. |
003R | INSTITUI VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE JETON PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
004R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste. |
005R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 dá outras providências |
006R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 dá outras providências |
007R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste |
008R | Estabelece o horário de funcionamento de sede Administrativa do Condoeste. |
009R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 dá outras providências |
010R | Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhada no exercício de 2023 |
011R | Portaria Condoeste n.º 11R, de 05 de dezembro de 2024: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
012R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste |
2023
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste. |
002R | Abre credito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para exercício de 2023 e dá outras providências. |
003R | Abre credito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
004R | Altera valores e regulamenta a concessão de Jeton para o Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação |
005R | Altera valores e regulamenta a concessão de gratificação para o Procurador Municipal designado a responder pela área jurídica do Condoeste |
006R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 e dá outras providências |
007R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste. |
009R | Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados. |
010R | Abre credito adicional especial ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023. |
013R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste. |
014R | Abre credito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
015R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste na forma e período em que especifica e dá outras providências. |
016R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 e dá outras previdências. |
017R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste na forma e período em que especifica e dá outras providências. |
018R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
019R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
2022
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste. |
002R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 e dá outras providências |
003R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 e dá outras providências |
004R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 e dá outras providências |
005R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 e dá outras providências |
006R | Estabelece que haverá redução no horário de expediente de funcionamento no âmbito da sede do Condoeste. |
007R | Estabelece que não haverá expediente na sede administrativa do Condoeste. |
008R | Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhada no exercício de 2021. |
010R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para exercício de 2022 e dá outras providências |
011R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para exercício de 2022 e dá outras providências |
012R | Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhada no exercício 2021 |
014R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para exercício de 2022 e dá outras providências |
015R | Estabelece que não haverá expediente na sede administrativa do Condoeste. |
016R | Dispõe sobre os horários de expediente no âmbito da sede do Condoeste nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo |
2021
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Dispõe sobre a transparência e os critérios para ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais Nº. 8.666/93 e Nº. 4.320/64. |
002R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 e dá outras providências |
003R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste |
004R | Inclui elemento de despesa e abre crédito adicional suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
005R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 e dá outras providências |
006R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 e dá outras providências |
007R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste |
008R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 e dá outras providências |
009R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste |
010R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 e dá outras providências |
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012R | Regulamenta a concessão de jeton a comissão especial de licitação, nomeada para a contratação dos serviços da gerenciadora das obras e demais serviços do CTR Colatina |
2020
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Dispõe sobre Regulamentação do Pregão e Registro de Preços. |
002R | Reconhece a necessidade de prevenção e enfrentamento à propagação do Corona Vírus (COVID 19). |
003R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
004R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
005R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste na forma e período em que especifica e dá outras providências. |
006R | Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
007R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
008R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
009R | Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhada no exercício de 2019, na forma que especifica e dá outras providências |
010R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
011R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
012R | Estabelece que não haverá expediente no âmbito da sede do Condoeste no dia 30/10/2020 |
013R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
014R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
015R | Dispõe sobre a concessão de bonus por desempenho aos empregados publicos que atuam diretamente na coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de RSS e dá outras providências. |
016R | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de despesa prevista para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
2019
PORTARIA | ASSUNTO |
002R | Abre crédito suplementar |
003R | Abre crédito suplementar |
004R | Estabelece que não haverá expediente |
2018
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Abre crédito suplementar |
002R | Abre crédito adicional especial |
003R | Estabelece horário de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo |
004R | Estabelece horário especial de funcionamento do Condoeste no dia 02/07/2018 |
005R | Abre crédito suplementar |
006R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista de 2018 |
2017
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 |
002R | Cancela despesa inscrita em restos a pagar não processados, empenhado no exercício de 2016 |
003R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 |
004R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 |
005R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 |
006R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 |
007R | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 |
2016
PORTARIA | ASSUNTO |
001R | Estabelece Jeton para o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação |
002R | Estabelece Jeton para o Procurador Municipal responsável pela área jurídica do Condoeste |
003R | Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2016 |
004R | Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2016 |
005R | Suplementa despesa prevista para o orçamento de 2016 |
006R | Suplementa despesa prevista para o orçamento de 2016 |
007R | Suplementa despesa prevista para o orçamento de 2016 |
008R | Suplementa despesa prevista para o orçamento de 2016 |
009R | Suplementa despesa prevista para o orçamento de 2016 |
010R | Suplementa despesa prevista para o orçamento de 2016 |
011R | Cancela restos a pagar não processados, inscritos no exercício de 2015 |
012R | Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2016 |